A 39ª Promotoria de Justiça de Goiânia está de portas abertas para receber e atender, com competência técnica, respeito e sensibilidade, todas as pessoas com deficiência e seus familiares. Nossa equipe é formada por profissionais preparados para ouvir, orientar e agir sempre com o compromisso de garantir direitos e promover a inclusão.

Aqui, cada atendimento é realizado com a atenção e escuta acolhedora que cada cidadão merece. Sabemos que buscar ajuda pode ser um passo difícil, por isso estamos prontos para acolher suas demandas de forma humanizada, segura e responsável, oferecendo um serviço acessível e de qualidade.

Equipe:

1. Promotor(a) de Justiça

A Promotora de Justiça Miryam Belle Moraes da Silva Falcão é quem atua, desde 6 de maio de 2024, como titular da Promotoria de Justiça especializada na Defesa da Pessoa com Deficiência – 39ª Promotoria de Justiça, única na capital com atribuição específica para a defesa dos direitos das pessoas com deficiência. Seu ingresso na carreira do Ministério Público de Goiás ocorreu em 4 de março de 1993, tendo atuado nas Comarcas de Mossâmedes, Pires do Rio e Aparecida de Goiânia. Em Goiânia, foi titular nas Promotorias de Central de Inquéritos, Crimes apenados com Reclusão e de Improbidade Administrativa. É mestre em Desenvolvimento Sustentável pela Universidade de Brasília (UnB), possui MBA em Gerenciamento de Projetos pela Fundação Getulio Vargas (FGV), é pós-graduada em Urbanismo e Meio Ambiente pela Pontifícia Universidade Católica de Goiás (PUC-Goiás).

Atualmente, à frente da 39ª Promotoria de Justiça, desempenha atividades voltadas à tutela, prioritariamente coletiva, dessa população, à fiscalização de políticas públicas e à promoção da inclusão social. Sua atuação, dentre outras, envolve o andamento dos autos administrativos em trâmite na Promotoria, com a expedição de portarias, elaboração de despachos e promoção de arquivamentos quando cabível, realiza inspeções técnicas, toma depoimentos e conduz reuniões voltadas à busca de soluções extrajudiciais para os conflitos apresentados, além de impulsionar as ações civis públicas propostas pela unidade e fiscalizar o cumprimento dos termos de ajustamento de conduta firmados. Participa ainda de audiências públicas e reuniões dos Conselhos de Direitos das Pessoas com Deficiência, bem como de seminários e congressos da área, nos quais atua tanto como participante quanto como palestrante. Também realiza atendimento direto ao público e desenvolve ações de orientação e conscientização social, reafirmando o compromisso institucional com a efetividade dos direitos e a promoção da inclusão.

2. Assessoria Jurídica

A Assessora Jurídica Jacqueline Paim de Castro e a Assistente Jurídica Maíra Branquinho Cardoso da Costa, ambas pós-graduandas em Direito Constitucional pela Universidade Federal de Goiás, desempenham funções de apoio técnico ao membro do Ministério Público, auxiliando no atendimento ao público, na elaboração de peças processuais e na realização de pesquisas jurídicas, abrangendo jurisprudência, doutrina e legislação aplicável aos casos. Trata-se de cargos em comissão, de natureza privativa para bacharéis em Direito. 

3. Secretaria Administrativa

A Secretaria Administrativa é responsável pelo suporte técnico nos registros realizados no Sistema Atena, pela confecção de ofícios, agendamento de reuniões, pelo atendimento ao público e pela colaboração na elaboração de peças processuais, assegurando eficiência e acessibilidade nos serviços prestados. A função é exercida por Liliane Bernardes Araújo Fagundes, bacharel em Direito.

4. Estagiários

Os estagiários de Direito colaboram nas pesquisas jurídicas, na elaboração de minutas de peças processuais e extrajudiciais e no apoio às atividades diárias da Promotoria. Integram a equipe o estagiário de pós-graduação Ranier Nunes Cardoso e a estagiária de graduação Miriane Ferreira Gomes.